{"id":585,"date":"2025-08-26T10:34:56","date_gmt":"2025-08-26T14:34:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.softwareag.com\/?page_id=585"},"modified":"2026-01-05T12:42:46","modified_gmt":"2026-01-05T16:42:46","slug":"legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.softwareag.com\/br\/legal\/","title":{"rendered":"Legal"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-general-terms-of-use\"><strong>Termos Gerais de Uso<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\">Obrigado por visitar o website da Software AG!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\">Os seguintes termos de uso aplicam-se \u00e0 sua visita ao nosso website www.softwareag.com\/br Pedimos que os leia antes de usar os websites.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right\"><em>Em vigor desde <em>17 de janeiro de 2022<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-1-area-of-application\">1. \u00c1rea de aplica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Os websites da Software AG e suas afiliadas (\"Websites\") fornecem uma variedade de usos, incluindo busca de informa\u00e7\u00f5es, participa\u00e7\u00e3o em plataformas comunit\u00e1rias da Software AG (por exemplo, f\u00f3runs, grupos de usu\u00e1rios, etc.), fazendo suas pr\u00f3prias contribui\u00e7\u00f5es, download de v\u00e1rios softwares e materiais, e engajando outras atividades relacionadas aos produtos e servi\u00e7os da Software AG. Embora o seu uso destes websites esteja sujeito a termos e condi\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rios, tamb\u00e9m lhe s\u00e3o fornecidos avisos de privacidade importantes. Ao acessar esses Websites, voc\u00ea aceita e concorda em vincular-se sob estes termos de uso. Se n\u00e3o concordar com os termos de uso, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 utilizar os Websites. Algumas ofertas poder\u00e3o ter termos de uso mais espec\u00edficos, como por exemplo, as p\u00e1ginas de carreira da Software AG. Tais termos espec\u00edficos precedem estes termos de uso, e podem ser encontrados nas p\u00e1ginas relevantes dos Websites. Se voc\u00ea baixar software dos nossos Websites, os respectivos termos de licen\u00e7a vinculados a eles tamb\u00e9m preceder\u00e3o estes termos de uso. Al\u00e9m disso, \u00e9 feita refer\u00eancia \u00e0&nbsp;<a href=\"\/br\/trademarks\/\"><u>Diretriz da Marca - Trademark Guideline da Software AG.<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A Software AG poder\u00e1 alterar estes termos de uso a qualquer momento, concedendo acesso \u00e0s&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.softwareag.com\/br\/legal\/\"><u>vers\u00f5es anteriores arquivadas<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o use nossos servi\u00e7os em nenhuma maneira que interrompa, danifique ou que de outra forma interfira no acesso aos Websites. N\u00e3o use os servi\u00e7os para atos fraudulentos ou outros atos il\u00edcitos. Al\u00e9m disso, evite assediar ou perturbar terceiros com suas atividades.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-2-copyright-and-rights-of-use\">2. Direitos Autorais e Direitos de Uso<\/h3>\n\n\n\n<p>A Software AG compartilha com voc\u00ea atrav\u00e9s dos Websites diversos conte\u00fados, tais como downloads, dados, textos, imagens, informa\u00e7\u00f5es, gr\u00e1ficos, arquivos de som, v\u00eddeo e anima\u00e7\u00e3o, entre outros conte\u00fados. Este conte\u00fado \u00e9 protegido por leis de marcas, direitos autorais e\/ou outras leis de propriedade intelectual em benef\u00edcio da Software AG ou, em alguns casos, em benef\u00edcio de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo que o conte\u00fado esteja dispon\u00edvel gratuitamente, n\u00e3o \u00e9 permitido extrair, reproduzir, modificar, imitar ou distribuir de qualquer modo os elementos contidos nesses Websites, seja como um todo ou os elementos individuais. Caso deseje utilizar o conte\u00fado desta forma, a Software AG poder\u00e1 conceder-lhe tais direitos mediante solicita\u00e7\u00e3o, os quais n\u00e3o s\u00e3o exclusivos e transfer\u00edveis. Para o conte\u00fado disponibilizado no centro de m\u00eddia, a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.softwareag.com\/br\/brand-center\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><u>seguinte disposi\u00e7\u00e3o<\/u><\/a>&nbsp;dever\u00e1 ser aplicada em substitui\u00e7\u00e3o a esta cl\u00e1usula.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-3-registration-password\">3. Registro, Senha<\/h3>\n\n\n\n<p>Algumas \u00e1reas dos Websites s\u00e3o protegidas por senha. Para utiliz\u00e1-las \u00e9 necess\u00e1rio um registro pr\u00e9vio. Posteriormente, voc\u00ea pode alterar os seus dados de registro e eliminar a sua conta a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso se registre, voc\u00ea deve observar o seguinte:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>As \u00e1reas protegidas por senha s\u00e3o reservadas apenas para usu\u00e1rios confi\u00e1veis; portanto, voc\u00ea deve fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e completas, bem como manter essas informa\u00e7\u00f5es atualizadas ou notificar a Software AG sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>Para evitar uso indevido, os dados de acesso devem ser tratados de forma confidencial e, em particular, n\u00e3o devem ser divulgados a terceiros;<\/li>\n\n\n\n<li>Caso suspeite de tal uso indevido, por favor informe a Software AG imediatamente ap\u00f3s tomar conhecimento a respeito.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 reivindica\u00e7\u00e3o alguma de registro por parte da Software AG, e a Software AG reserva-se o direito de desativar os dados de acesso a qualquer momento, e em particular no caso de viola\u00e7\u00e3o dos Termos de Uso ou outra lei aplic\u00e1vel, sem justificativa, e assim revogar a autoriza\u00e7\u00e3o de acesso.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-4-data-protection\">4. Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h3>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea usar os Websites, os dados pessoais ser\u00e3o processados. Isso \u00e9 feito exclusivamente em conformidade com as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados. Informe-se sobre o tratamento de seus dados no&nbsp;<a href=\"\/br\/privacy\/\">aviso de privacidade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-5-general-user-obligations\">5. Obriga\u00e7\u00f5es gerais do usu\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 descritas, voc\u00ea se compromete, em particular:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pelo uso, bem como pelo comportamento do usu\u00e1rio de forma a n\u00e3o violar regulamentos legais, direitos de terceiros ou decis\u00f5es oficiais;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o causar qualquer dano, interrup\u00e7\u00e3o e\/ou sobrecarga dos Websites ou software e\/ou hardware subjacentes;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o colocar links nesses Websites sem consentimento pr\u00e9vio por escrito.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-6-obligations-of-the-community-platform-users\">6. Obriga\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios da plataforma da comunidade<\/h3>\n\n\n\n<p>A Software AG est\u00e1 muito satisfeita por voc\u00ea participar como usu\u00e1rio das plataformas gratuitas da comunidade e apoia sua participa\u00e7\u00e3o ativa. Ao publicar uma contribui\u00e7\u00e3o, voc\u00ea concede \u00e0 Software AG o direito de tornar a contribui\u00e7\u00e3o permanentemente dispon\u00edvel para recupera\u00e7\u00e3o nos Websites e, ao mesmo tempo, a Software AG obt\u00e9m o direito de excluir, editar, vincular a contribui\u00e7\u00e3o a outros conte\u00fados e mover contribui\u00e7\u00f5es dentro dos Websites.<\/p>\n\n\n\n<p>Para garantir que as Plataformas da Comunidade permane\u00e7am um evento proveitoso para todos, voc\u00ea poder\u00e1 us\u00e1-las apenas em conformidade com as regras da plataforma. Ao se registrar nas plataformas da comunidade, voc\u00ea concorda com o seguinte:<br><br>(a) Qualquer contribui\u00e7\u00e3o sua ser\u00e1 avaliada, a menos que viole essas regras, moralidade ou de outra forma viole a lei aplic\u00e1vel. Aqui seguem exemplos de contribui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o ser\u00e3o toleradas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conte\u00fado falso ou criminoso, como por exemplo, difama\u00e7\u00e3o de terceiros;<\/li>\n\n\n\n<li>Conte\u00fado protegido por direitos autorais e\/ou marcas, sem a permiss\u00e3o do detentor dos direitos, como por exemplo, sem indica\u00e7\u00e3o de texto de terceiros;<\/li>\n\n\n\n<li>A\u00e7\u00f5es anticompetitivas que podem, por exemplo, afetar visivelmente os concorrentes;<\/li>\n\n\n\n<li>Postagem repetida de t\u00f3picos id\u00eanticos;<\/li>\n\n\n\n<li>Publicidade sob a forma de publicidade repetida, ou seja, sem identifica\u00e7\u00e3o clara como publicidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Ainda, conte\u00fados ilegais, como por exemplo, de natureza racista, discriminat\u00f3ria ou pornogr\u00e1fica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Verifique cuidadosamente as suas contribui\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a estes pontos antes da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>b) Caso ainda viole o item a), a Software AG excluir\u00e1 ou modificar\u00e1 imediatamente suas contribui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, voc\u00ea ser\u00e1 proibido de publicar outras contribui\u00e7\u00f5es. Sua conta ser\u00e1 bloqueada.<br><br>c) Quaisquer contribui\u00e7\u00f5es, dados sobre outros usu\u00e1rios e outras informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o das plataformas comunit\u00e1rias s\u00f3 poder\u00e3o ser utilizadas por ocasi\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o das plataformas comunit\u00e1rias e n\u00e3o para outros fins, como por exemplo, publicidade.<\/p>\n\n\n\n<p>d) Caso viole as regras da plataforma, voc\u00ea \u00e9 obrigado a indenizar a Software AG de quaisquer demandas, incluindo reivindica\u00e7\u00f5es por indeniza\u00e7\u00e3o e custos de uma defesa legal razo\u00e1vel, decorrentes de seu descumprimento das regras da plataforma.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-7-availability-of-the-website\">7. Disponibilidade do Website<\/h3>\n\n\n\n<p>Geralmente, os Websites est\u00e3o dispon\u00edveis 24 horas por dia. No entanto, a disponibilidade ininterrupta n\u00e3o pode ser garantida. Em alguns casos, como trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m devido a circunst\u00e2ncias fora do controle da Software AG, o Website poder\u00e1 ficar temporariamente indispon\u00edvel. Nesses casos, a Software AG solicita que voc\u00ea visite o Website novamente mais tarde. As informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis nos websites s\u00e3o fornecidas no estado em que se encontram, sem qualquer garantia da Software AG.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-8-liability\">8. Responsabilidade<\/h3>\n\n\n\n<p>O conte\u00fado destes Websites n\u00e3o constitui qualquer declara\u00e7\u00e3o ou garantia expressa ou impl\u00edcita. Como um todo, nenhuma isen\u00e7\u00e3o de erros \u00e9 garantida. Todo o conte\u00fado fornecido pela Software AG foi compilado de boa-f\u00e9. A Software AG n\u00e3o tem influ\u00eancia sobre o conte\u00fado de quaisquer contribui\u00e7\u00f5es de terceiros e n\u00e3o as adota como suas de forma alguma. A Software AG n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por danos causados pelo uso de tal conte\u00fado. Em rela\u00e7\u00e3o ao uso dos Websites, a Software AG ser\u00e1 respons\u00e1vel conforme abaixo:<br><br>(a) Independentemente do motivo legal, sem limita\u00e7\u00e3o, pelos danos causados por a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es intencionais ou culpa grave;<br><br>(b) Em casos de responsabilidade legal obrigat\u00f3ria, incluindo reclama\u00e7\u00f5es decorrentes da Lei de Responsabilidade do Produto Alem\u00e3 ou outra legisla\u00e7\u00e3o equivalente aplic\u00e1vel em seu pa\u00eds, se e conforme aplic\u00e1vel, e sem limita\u00e7\u00e3o, por danos \u00e0 vida, membros do corpo e sa\u00fade, independentemente do motivo legal;<br><br>(c) para o descumprimento ligeiramente negligente das obriga\u00e7\u00f5es materiais (as chamadas \"obriga\u00e7\u00f5es fundamentais\"), a responsabilidade da Software AG limita-se ao montante dos danos normalmente previs\u00edveis no momento da celebra\u00e7\u00e3o do contrato. As obriga\u00e7\u00f5es fundamentais s\u00e3o aquelas obriga\u00e7\u00f5es contratuais cujo cumprimento permite, preliminarmente, o bom desempenho do contrato e a conformidade na qual o Cliente confiou regularmente e poder\u00e1 continuar confiando.<\/p>\n\n\n\n<p>Exceto nos casos dos itens 8 (a), (b) e (c), a responsabilidade por neglig\u00eancia leve \u00e9 exclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-9-links-to-external-websites\">9. Links para websites externos<\/h3>\n\n\n\n<p>Os termos de uso n\u00e3o se aplicam a links para websites de terceiros. A Software AG n\u00e3o tem qualquer influ\u00eancia sobre o conte\u00fado por tr\u00e1s de um link para websites de terceiros e n\u00e3o adota de forma alguma o conte\u00fado de websites de terceiros vinculados como pr\u00f3prio ou os endossa como resultado do link. Al\u00e9m disso, a Software AG n\u00e3o faz declara\u00e7\u00f5es e n\u00e3o assume qualquer responsabilidade ou obriga\u00e7\u00e3o por quaisquer danos resultantes do uso de qualquer conte\u00fado vinculado a este site.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-10-place-of-jurisdiction-applicable-law\">10. Local de jurisdi\u00e7\u00e3o, Lei aplic\u00e1vel<\/h3>\n\n\n\n<p>Se o Usu\u00e1rio for um comerciante, uma pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou um fundo especial de direito p\u00fablico, o foro de jurisdi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na sede da Software AG. A lei alem\u00e3 aplica-se \u00e0 exclus\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias. Para fins de determina\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, as partes reconhecem e concordam que a Software AG \u00e9 a proponente deste Contrato e das transa\u00e7\u00f5es comerciais nele previstas.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-11-miscellaneous\">11. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h3>\n\n\n\n<p>Destaca-se que existe a possibilidade de altera\u00e7\u00f5es significativas no futuro. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte as Diretrizes de Publica\u00e7\u00e3o. No caso de disposi\u00e7\u00f5es individuais destes Termos de Uso serem inv\u00e1lidas, a validade das disposi\u00e7\u00f5es remanescentes permanecer\u00e1 inalterada. Neste caso, a disposi\u00e7\u00e3o inv\u00e1lida ser\u00e1 substitu\u00edda por uma disposi\u00e7\u00e3o legalmente admiss\u00edvel que corresponda ao sentido e finalidade da disposi\u00e7\u00e3o inv\u00e1lida.<\/p>\n\n\n\n<p>Para mais perguntas,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.softwareag.com\/br\/contact\/\">entre em contato<\/a>&nbsp;com a Software AG.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>(c) Copyright 1998 &#8211; 2026 SOFTWARE AG<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>General Terms of Use Thank you for visiting the Software AG website! The following terms of use apply to your visit to our website www.softwareag.com. 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