Legal | Software AG

Termos Gerais de Uso

Thank you for visiting the Software AG website!

Os seguintes termos de uso aplicam-se à sua visita ao nosso website www.softwareag.com/br Pedimos que os leia antes de usar os websites.

Em vigor desde 17 de janeiro de 2022

1. Área de aplicação

The websites of Software AG and its subsidiaries (“Websites”) provide you with a variety of uses, including searching for information, participating in Software AG’s community platforms (e.g., forums, user groups, etc.), making your own contributions, downloading various software and materials, and engaging in other activities related to Software AG’s products and services. While your use of these sites is subject to mandatory terms and conditions, you are also provided with important privacy notices. By accessing these Websites, you accept and agree to be bound by these terms of use. If you do not agree to the terms of use, you may not use the websites. Some offers may have more specific terms of use, for example, Software AG’s career pages. These take precedence over these terms of use and can be found on the relevant pages of the Websites. If you download software from our Websites, the respective license terms linked also take precedence. In addition, reference is made to the Software AG Diretriz da Marca - Trademark Guideline da Software AG..

Software AG may change these terms of use at any time and grants access to versões anteriores arquivadas.

Não use nossos serviços em nenhuma maneira que interrompa, danifique ou que de outra forma interfira no acesso aos Websites. Não use os serviços para atos fraudulentos ou outros atos ilícitos. Além disso, evite assediar ou perturbar terceiros com suas atividades.

2. Direitos Autorais e Direitos de Uso

Software AG shares with you through the websites various content, such as downloads, data, text, images, information, graphics, sound, video and animation files and other content. This content is protected by trademark, copyright and/or other intellectual property laws for the benefit of Software AG or, in some cases, for the benefit of third parties.

Even if the content is freely available, it is not permitted to extract, reproduce, modify, imitate or distribute in any way the websites as a whole or individual elements contained on these websites. If you wish to use the content in this manner, Software AG may grant you such rights upon request, which rights are non-exclusive and non-transferable. For the content made available in the media center, the seguinte disposição deverá ser aplicada em substituição a esta cláusula.

3. Registro, Senha

Algumas áreas dos Websites são protegidas por senha. Para utilizá-las é necessário um registro prévio. Posteriormente, você pode alterar os seus dados de registro e eliminar a sua conta a qualquer momento.

Caso se registre, você deve observar o seguinte:

Password-protected areas are reserved for trusted users only, so you must provide truthful and complete information, as well as keep this information up to date, or notify Software AG of any changes;
Para evitar uso indevido, os dados de acesso devem ser tratados de forma confidencial e, em particular, não devem ser divulgados a terceiros;
If you suspect such misuse, please inform Software AG immediately after you become aware of it.

There is no claim for a registration by Software AG e Software AG reserves the right to deactivate the access data at any time and in particular in the event of a violation of the Terms of Use or other applicable law, without giving reasons, and thus to revoke the access authorization.

4. Proteção de dados

Se você usar os Websites, os dados pessoais serão processados. Isso é feito exclusivamente em conformidade com as leis de proteção de dados. Informe-se sobre o tratamento de seus dados no aviso de privacidade.

5. Obrigações gerais do usuário

Além das obrigações já descritas, você se compromete, em particular:

Pelo uso, bem como pelo comportamento do usuário de forma a não violar regulamentos legais, direitos de terceiros ou decisões oficiais;
Não causar qualquer dano, interrupção e/ou sobrecarga dos Websites ou software e/ou hardware subjacentes;
Não colocar links nesses Websites sem consentimento prévio por escrito.

6. Obrigações dos usuários da plataforma da comunidade

Software AG is very pleased that you participate as a user in the free community platforms and supports your active participation. By posting a contribution, you grant Software AG the right to make the contribution permanently available for retrieval on the Websites, and at the same time Software AG obtains the right to delete, edit, link to other content and move contributions within the Websites.

Para garantir que as Plataformas da Comunidade permaneçam um evento proveitoso para todos, você poderá usá-las apenas em conformidade com as regras da plataforma. Ao se registrar nas plataformas da comunidade, você concorda com o seguinte:

(a) Qualquer contribuição sua será avaliada, a menos que viole essas regras, moralidade ou de outra forma viole a lei aplicável. Aqui seguem exemplos de contribuições que não serão toleradas:

Conteúdo falso ou criminoso, como por exemplo, difamação de terceiros;
Conteúdo protegido por direitos autorais e/ou marcas, sem a permissão do detentor dos direitos, como por exemplo, sem indicação de texto de terceiros;
Ações anticompetitivas que podem, por exemplo, afetar visivelmente os concorrentes;
Postagem repetida de tópicos idênticos;
Publicidade sob a forma de publicidade repetida, ou seja, sem identificação clara como publicidade;
Ainda, conteúdos ilegais, como por exemplo, de natureza racista, discriminatória ou pornográfica.

Verifique cuidadosamente as suas contribuições com relação a estes pontos antes da publicação.

b) In case you still violate a), Software AG will immediately delete or modify your contributions. In addition, you will be prohibited from posting further contributions. Your account will be blocked.

c) Quaisquer contribuições, dados sobre outros usuários e outras informações obtidas através da utilização das plataformas comunitárias só poderão ser utilizadas por ocasião da utilização das plataformas comunitárias e não para outros fins, como por exemplo, publicidade.

d) If you violate the platform rules, you are obligated to indemnify Software AG from any claims, including claims for damages and costs of a reasonable legal defense, arising from your failure to comply with the platform rules.

7. Disponibilidade do Website

The websites are generally available around the clock. However, uninterrupted availability cannot be guaranteed. In some cases, such as maintenance work, but also due to circumstances beyond the control of Software AG, the Website may be temporarily unavailable. In such cases, Software AG asks you to visit the Website again at a later time.

8. Responsabilidade

The contents of these Websites do not constitute any express or implied representations or warranties. As a whole, no freedom from errors is guaranteed. All content provided by Software AG has been compiled in good faith. Software AG has no influence on the content of any third-party contributions and does not adopt them as its own in any way. Software AG assumes no liability for damages caused by the use of such content. In connection with the use of the Web Sites, Software AG shall be liable as follows:

(a) Independentemente do motivo legal, sem limitação, pelos danos causados por ações ou omissões intencionais ou culpa grave;

(b) Em casos de responsabilidade legal obrigatória, incluindo reclamações decorrentes da Lei de Responsabilidade do Produto Alemã ou outra legislação equivalente aplicável em seu país, se e conforme aplicável, e sem limitação, por danos à vida, membros do corpo e saúde, independentemente do motivo legal;

(c) For the slightly negligent breach of material obligations (so-called “cardinal obligations”) Software AG’s liability is limited to the amount of damages typically foreseeable at the time of conclusion of the contract. Cardinal obligations are those contractual obligations which fulfillment enables the proper performance of the contract in the first place and on the compliance with which the Customer has regularly relied and may rely on.

Exceto nos casos dos itens 8 (a), (b) e (c), a responsabilidade por negligência leve é excluída.

9. Links para websites externos

The terms of use do not apply to links to third-party websites. Software AG has no influence whatsoever on the content behind a link to third-party websites and does not in any way adopt the content of linked third-party websites as its own or endorse them as a result of the link. Furthermore, Software AG makes no representations whatsoever about, and assumes no responsibility or liability for, any damages resulting from use of any content linked to from this site.

10. Local de jurisdição, Lei aplicável

If the User is a merchant, a legal entity under public law or a special fund under public law, the place of jurisdiction shall be at the registered office of Software AG. German law shall apply to the exclusion of the UN Convention on Contracts for the International Sale of Goods.

11. Disposições Gerais

Destaca-se que existe a possibilidade de alterações significativas no futuro. Para mais informações, consulte as Diretrizes de Publicação. No caso de disposições individuais destes Termos de Uso serem inválidas, a validade das disposições remanescentes permanecerá inalterada. Neste caso, a disposição inválida será substituída por uma disposição legalmente admissível que corresponda ao sentido e finalidade da disposição inválida.

Para mais perguntas, entre em contato Software AG.